Operação Defesa das Águas: um desafio nas represas Billings e Guarapiranga A grande demanda por água da Região Metropolitana de São Paulo levou à construção de complexos sistemas de produção de água como os reservatórios Billings e Guarapiranga. Por estarem longe dos centros urbanos e próximas a áreas de produção agrícola, no passado acreditava-se que estas represas estariam protegidas. Mas não foi isso que aconteceu.   Ao longo do tempo, a carência por moradia, de equipamentos de lazer e turismo, as demandas por irrigação e a possibilidade de exploração de outras atividades econômicas motivaram as comunidades do entorno a se aproximar dos reservatórios. A ocupação do solo ocorreu de maneira desordenada, não respeitando os limites ambientais, como as  margens das represas. Isso gerou grandes perdas de cobertura do solo que levaram ao assoreamento de rios e dessas represas. Já a impermeabilização das várzeas trouxe as enchentes que tanto castigam a população da região metropolitana. Além disso, os novos hábitos de consumo aliados à cultura do desperdício mudaram a composição e quantidade de resíduos no entorno das represas.  Hoje, é possível encontrar lixo com materiais tão diversos como plásticos, metais, papéis, pneus, carcaças de veículos, entulhos da construção civil, entre outros, fazendo com que a gestão dos resíduos sólidos seja um dos maiores problemas ambientais da região. Todo esse impacto ambiental também trouxe uma série de restrições à operação dessas represas, que deveriam atender a toda a população da Região Metropolitana com eficiência e qualidade.  Mas o problema é bem grande. Como exemplo, no entorno do reservatório Billings, maior reservatório de água da Região Metropolitana de São Paulo, estão os municípios de São Paulo, Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Apenas na Bacia da Billings, entre 1991 e 2000 a região abrigou mais de 329 mil habitantes, o equivalente a toda a população atual de Piracicaba, Jundiaí ou de Bauru, e quase duas vezes o equivalente a população de cidades como Americana, São Carlos ou Araraquara. No ano 2000, chegou a 710 mil habitantes. Para se ter uma ideia da grandeza, somente três municípios em todo o Estado de São Paulo possuem população maior do que a encontrada na Bacia da Billings: São Paulo, Guarulhos e Campinas. Desta forma, as ocupações indevidas das áreas do entorno das represas com construções irregulares e sem saneamento e os usos desordenados das margens e das suas águas representam uma grande preocupação, requerendo ordenamento dessas atividades de forma a não comprometer a qualidade da água armazenada nem a capacidade de geração de energia das usinas na região. A evolução da legislação ambiental, que passou a exigir a implantação e manutenção de áreas ambientalmente protegidas no entorno dos reservatórios de água, em especial as Áreas de Preservação Permanente – APPs, trouxe grandes responsabilidades para as operadoras das represas, que tornaram-se também co-responsáveis pela qualidade ambiental do entorno.  Uma das formas de responder a essas questões foi a criação da “Operação Defesa das Águas”, um programa de iniciativa do município de São Paulo com apoio de órgãos vinculados ao Governo do Estado,  que visa à proteção dos principais mananciais localizados nesta cidade.  Pela Prefeitura, participam as Secretarias de Segurança Urbana, do Verde e Meio Ambiente, das Subprefeituras, da Habitação e do Governo. Já pelo Estado, as ações são desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente em parceria com a CETESB, SABESP, DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), a Secretaria da Habitação/CDHU, Segurança Pública e pela EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), que é a detentora e operadora do sistema hidráulico e gerador de energia elétrica, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, Médio Tietê e Baixada Santista. As ações envolvem também instituições privadas que exerçam alguma atividade que impacte os recursos hídricos da bacia, além de, fundamentalmente, a população. Trata-se de um trabalho que prevê uma série de ações integradas a partir da definição das regiões mais vulneráveis para implementar medidas de controle de ocupação e expansão irregular, como desfazimento de ocupações irregulares, fiscalização, saneamento, implantação de parques, entre outras. O que se busca com essa operação é, além da qualidade ambiental,  determinar a quantidade de água a ser armazenada em cada reservatório e as respectivas retiradas, de modo a atender às demandas de consumo.   A EMAE, que é a operadora da Guarapiranga e da Billings, desenvolve ações que procuram incentivar o uso sustentável dos recursos naturais e evitar novas invasões. Para isso, atua em várias frentes na busca do desenvolvimento socioambiental e conservação do meio ambiente, muitas voltadas para o envolvimento da população do entorno: Projetos de recuperação de áreas para fomento de vegetação e retirada de resíduos sólidos; Cessão de áreas para projetos de recuperação junto às margens das represas – Projeto Mar Paulista, Poney Clube, Balneário São Francisco, Bairro Ecológico Pinheirinho; Cessão de áreas para órgãos ligados ao saneamento a fim de propiciar o saneamento das bacias Billings e Guarapiranga (SABESP e outras concessionárias no âmbito municipal); Cessão de áreas e apoio logístico para implantação de parques públicos – Parque Guarapiranga, Parque da Várzea do Embu, Parque Eldorado, Polo Ecoturístico Caminhos do Mar, Parque dos Romeiros, Parque da Ilha de Salto; Programas de Inserção Sócio Ambiental –  Gestão Ambiental Participativa na Ilha do Bororé em parceria com a comunidade local e a Prefeitura do Município de São Paulo, Programa Energia para a Comunidade – parceria entre EMAE e escolas públicas do entorno da represa Billings; Cessão de áreas para desenvolvimento de projetos de hortas comunitárias, alternativas de trabalho e apoio à pessoas com deficiência;  Patrocínio para a capacitação da sociedade civil organizada em ações de caráter ambiental como jornais e publicações; Oferecimento de palestras nas escolas e comunidades a fim de elucidar questões quanto à preservação ambiental, projetos e história das represas; Apoio a ações localizadas – limpeza das margens da represa com doação de materiais e equipamentos para comunidades carentes –, assim como as datas comemorativas e  festividades de caráter religioso – Dia Mundial da Água, “Clean-Day”, Festa de Nossa Sra. Aparecida e Nossa Sra. dos Navegantes; Desenvolvimento de ações em conjunto com a Polícia Ambiental e órgãos de fiscalização para disciplinamento do uso do solo nas áreas de mananciais, com ações de reintegração de posse e recuperação de áreas degradadas. A operação eficaz desses sistemas é tarefa que requer pessoal especializado, grande quantidade de informações e técnicas avançadas de fiscalização, mas também, fundamentalmente, um novo modelo de gestão onde todos têm parcela de responsabilidade.  Autores -  Equipe EMAE Admilson Clayton Barbosa Carlos Eduardo Gomes da Rocha Edson Escames Edição - Sandra Aparecida de Oliveira e Rachel Azzari (CEA)