16/11/2020
O projeto Conduta Ambiental Legal é voltado principalmente àqueles cidadãos autuados por infrações ambientais com a finalidade de disponibilizar informações relevantes sobre o conjunto de regras que orientam as relações da sociedade com os bens ambientais, contribuindo para a orientação e reeducação dos infratores e para a colaboração destes com os agentes de fiscalização por meio do compromisso em não cometer atos e atividades que impliquem em novas infrações contra o meio ambiente.
O Conduta Ambiental Legal integra o Programa Estadual de Conciliação Ambiental, instituído pela Resolução SMA 51/2014, e envolve as Coordenadorias de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA) e a Polícia Militar Ambiental.
O material em vídeo é resultado de um convênio entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da CEA, e o SENAC e foi produzido com o objetivo de abordar de maneira simples e objetiva alguns dos principais temas relacionados às infrações previstas na legislação.
Confira outros vídeos disponíveis:
– Flora
– Flora – Unidades de Conservação
– Pesca
