O que é a fauna silvestre brasileira?

Animais silvestres são aqueles que pertencem à fauna nativa ou são espécies migratórias, que nascem ou vivem em um determinado ecossistema, sem o controle, manipulação e influência do ser humano. Explicando melhor, a fauna silvestre é o conjunto de animais vertebrados e invertebrados, que se encontram em seu estado natural de liberdade, ou seja, não houve alterações no seu genótipo e não foram domesticados pelo ser humano ou as espécies migratórias que vivem em terras ou águas brasileiras.  Exemplos de animais que fazem parte da fauna silvestre brasileira: tamanduá-bandeira, bugio, jabuti, jacaré, arara-azul, papagaio, mico-leão-dourado, onça, lobo-guará etc.

De acordo com a Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”, em seu artigo 29, parágrafo 3°

São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.

Qual é a importância da fauna silvestre para o planeta?

Tucano-de-Bico-Verde

A fauna silvestre ajuda a manter o equilíbrio do ecossistema, que beneficia a conservação da cadeia alimentar e da natureza. Se esses animais entrarem em extinção ou houver a sua propagação massiva fora do seu ecossistema, os seres humanos correm um risco muito grande de sofrer, por exemplo, com doenças advindas desses animais.

Proteger a fauna silvestre é cuidar dos nossos alimentos. Os patógenos estão em permanente contato com a lavoura, e isso tem causado muitos prejuízos para vários agricultores, pois as suas plantações estão em constante perigo e ataque desses animais.

Por exemplo, alguns insetos podem transmitir vírus e fungos de planta para planta. Espécies invasoras (como pulgas, por exemplo) podem causar uma destruição em massa de lavouras, o que interfere na produção de grãos e alimentos de muitos produtores rurais, que ficam sem área fértil para o cultivo e não conseguem plantar e vender aquilo que plantaram. Além disso, os patogênicos podem introduzir novas enfermidades.

Esse efeito tem sido causado pelas mudanças climáticas, desflorestamento e mudanças causadas pelo homem na natureza, já que temperaturas mais altas e mudanças para áreas urbanas estão obrigando essas espécies de patógenos a procurarem novos ambientes de propagação. A interação da vida selvagem com os ecossistemas pode influenciar a saúde do solo e o microclima, o que, por sua vez, pode acarretar na vulnerabilidade dos seres humanos a infecções e doenças.

Eu posso ter um animal silvestre na minha casa?

Pode, desde que tenha a Licença Ambiental do IBAMA. Caso você veja alguém comercializando animais silvestres, denuncie, pois o tráfico e o comércio de animais silvestres são crimes segundo a Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que penaliza qualquer pessoa que venda, domestique ou tenha esse animal na sua casa, sem a autorização dos órgãos competentes.

A caça e a comercialização de animais silvestres também é crime, segundo a Lei N° 5.197 , de 3 de janeiro de 1967, que afirma nos seus artigos 1º e 3º:

 Art. 1º. Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha.

 Art. 3º. É proibido o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha.

Os animais silvestres são importantes para a nossa sobrevivência e para a conservação do nosso ecossistema.

Se você visualizar alguma prática de caça ou venda desses animais ligue para o número: 0800 061 8080 (IBAMA).

Se esses casos ocorrerem no Estado de São Paulo denuncie pelo site:  http://denuncia.sigam.sp.gov.br/ ou por telefone, contactando o Policiamento Ambiental mais próximo da sua região. Proteja os animais silvestres! Denuncie.

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Fotos: Acervo CFS/SEMIL (Paulo Gil)
‌Texto: Gustavo Brasilino
Revisão de Texto: Denise Scabin – CEA/ SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL

Referências:

 Animais silvestres e Agricultura: Prejuízos e Dificuldades. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-setoriais/milho-e-sorgo/2018/01a-re/slideshow_brasilia.pdf. Acesso em: 23 ago. 2024.
Dúvidas frequentes sobre fauna | IMA – Instituto do Meio Ambiente. Disponível em: https://www2.ima.al.gov.br/duvidas-frequentes-sobre-fauna/. Acesso em: 23 ago. 2024.L5197. PLANALTO. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5197.htm.
L9605. PLANALTO. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm.
NARVAES, Patrícia. Dicionário ilustrado de meio ambiente. São Caetano do Sul, SP: Yendis Editora. São Paulo, 2012.
O que é um animal silvestre? Disponível em: https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/animais_silvestres/
‌SNA. O agro e os animais silvestres em extinção. Por Xico Graziano – Sociedade Nacional de Agricultura. Disponível em: https://sna.agr.br/o-agro-e-os-animais-silvestres-em-extincao-por-xico-graziano/.  Acesso em: 23 ago. 2024.