26/01/2026

Século XX
Década de 60
  • 1965 – É utilizada a expressão “Educação Ambiental” (Enviromental Education), na “Conferência de Educação”, da Universidade de Keele, na Grã-Bretanha.
  • 1968 – É criado o Conselho para Educação Ambiental, no Reino Unido. Neste mesmo ano, surge o Clube de Roma, que em 1972, produziu o relatório: “Os Limites do Crescimento Econômico”, que estudou ações para se obter no mundo um equilíbrio global, como a redução do consumo, tendo em vista determinadas prioridades sociais.
Década de 70
  • 1972 – Ocorre a Conferência de Estocolmo: Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, que em sua Recomendação 96 fala sobre a importância de estabelecer um Programa Internacional de Educação Ambiental, interdisciplinar, nas escolas e fora das escolas, em todos os níveis educacionais e voltada para o público geral, da cidade e do campo, jovens e adultos.
  • 1973 – São feitos Programas em Educação Ambiental, nos Estados Unidos.
    – No Brasil, cria-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente, SEMA, no âmbito do Ministério do Interior, que, entre outras atividades, começa a trabalhar com Educação Ambiental.
  • 1974 – Acontece o Seminário de Educação Ambiental, em Jammi, Finlândia: reconhece a Educação Ambiental como educação integral e permanente.
  • 1975 – É realizado o Congresso de Belgrado: a Carta de Belgrado estabelece as metas e princípios da Educação Ambiental. Foi elaborado o Programa Internacional de Educação AmbientalPIEA: a UNESCO promoveu em Belgrado, Iugoslávia, como resposta às recomendações da Conferência de Estocolmo, o Encontro Internacional em Educação Ambiental, onde criou o Programa Internacional de Educação Ambiental – PIEA, que formulou os seguintes princípios orientadores: a Educação Ambiental deve ser continuada, multidisciplinar, integrada às diferenças regionais e voltada para os interesses nacionais.
  • 1976 – Ocorre a Reunião Sub-regional de Educação Ambiental para o ensino Secundário, em Chosica, no Peru. Salienta-se que as questões ambientais na América Latina estão ligadas às necessidades básicas de sobrevivência e aos direitos humanos.
    -Acontece, também, o Congresso de Educação Ambiental, em Brasaville, República do Congo, África, que reconhece que a pobreza é o maior problema ambiental.
  • 1977 – Ocorre a Conferência de Tbilisi, na Geórgia, que estabelece os princípios orientadores da Educação Ambiental e remarca seu caráter interdisciplinar, critico, ético e transformador.
    -No Brasil, é implantado o Projeto de Educação Ambiental, em Ceilândia, DF (de 1977 – 81). A SEMA constitui um grupo de trabalho para a elaboração de um documento de Educação Ambiental, para definir seu papel no contexto brasileiro.
  • 1979 – Acontece o Encontro Regional de Educação Ambiental para a América Latina, em San José, Costa Rica.
    -O Departamento do Ensino Médio/MEC e a CETESB publicam o documento: “Ecologia – Uma proposta para o Ensino de 1º e 2º graus”.

 

Década de 80
  • 1980 – Acontece o Seminário Regional Europeu sobre Educação Ambiental, para Europa e América do Norte. Assinala a importância do intercâmbio de informações e experiências.
    -Acontece, também, o Seminário Regional sobre Educação Ambiental, nos Estados Árabes, Manama, Bahrein (UNESCO – PNUMA).
    -Ocorre, ainda, a Primeira Conferência Asiática sobre Educação Ambiental, em Nova Delhi, Índia, em 1987.
  • 1984 – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) apresenta uma Resolução estabelecendo diretrizes para a Educação Ambiental.
  • 1986 – A SEMA, junto com a Universidade Nacional de Brasília, organiza o primeiro Curso de Especialização em Educação Ambiental (de 1986 a 1988).
  • 1987 – Acontece o Congresso Internacional da UNESCO – PNUMA sobre Educação e Formação Ambiental, em Moscou. Realiza a avaliação dos avanços, desde Tbilisi, reafirma os princípios da Educação Ambiental e assinala a importância e necessidade da pesquisa e da formação em Educação Ambiental.
    -O MEC aprova o Parecer n° 226/87, do conselheiro Arnaldo Niskier, em relação à necessidade de inclusão da Educação Ambiental nos currículos escolares de 1° e 2° Graus.
  • 1988 – A Constituição Brasileira, de 1988, em seu Art. 225, no Capítulo VI – Do Meio Ambiente, Inciso VI, destaca a necessidade de ‘’promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente’’. Para cumprimento dos preceitos constitucionais, leis federais, decretos, constituições estaduais e leis municipais determinam a obrigatoriedade da Educação Ambiental.
    -A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo e a CETESB publicam a edição piloto do livro “Educação Ambiental”, Guia para professores de 1° e 2° Graus.
    -Realização do Primeiro Congresso Brasileiro de Educação Ambiental no Rio Grande do Sul.
    -Realização do Primeiro Fórum de Educação Ambiental promovido pela CECAE/USP, que mais tarde foi assumido pela Rede Brasileira de Educação Ambiental.
  • 1989 – Criação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), pela fusão da SEMA, SUDEPE, SUDEHVEA e IBDF. Nele funciona a Divisão de Educação Ambiental.
    Também nesse ano, é criado o Programa de Educação Ambiental em Universidade Aberta da Fundação Demócrito Rocha, por meio de encartes nos jornais de Recife e Fortaleza.
    Nesse mesmo ano, acontece, ainda, o Primeiro Encontro Nacional sobre Educação Ambiental no Ensino Formal. IBAMA/ UFRPE, Recife. – É realizado, também, o Primeiro Seminário sobre materiais para a Educação Ambiental. ORLEAC – UNESCO – PIEA, em Santiago, Chile.

 

 

Década de 90
  • 1990 – Acontece a Conferência Mundial sobre Ensino para Todos, Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, em Jomtien, Tailândia. Destaca-se o conceito de Analfabetismo Ambiental.
    Ocorre também nesse ano o I Curso Latino-Americano de Especialização em Educação Ambiental – PNUMA/IBAMA/CNPq/CAPES/UFMT. CUIABÁ- MT (1990 a 1994).
  • 1991 – O MEC determina que todos os currículos nos diversos níveis de ensino deverão contemplar conteúdos de Educação AmbientalPortaria 678 (14/05/91).
    -A Portaria 2421 /91 do MEC, institui em caráter permanente um Grupo de Trabalho de Educação Ambiental com o objetivo de definir com as Secretarias Estaduais de Educação, as metas e estratégias para a implantação da Educação Ambiental no país e elaborar proposta de atuação do MEC na área da educação formal e não-formal, para a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
    -É criado também nesse ano o Projeto de Informações sobre Educação Ambiental, IBAMA/ MEC.
    -Ainda, nesse ano, é criado o Grupo de Trabalho para a Educação Ambiental, coordenado pelo MEC, preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92.
    -Acontece o Encontro Nacional de Políticas e Metodologias para Educação Ambiental. MEC/ IBAMA/Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República/ UNESCO/ Embaixada do Canadá.
  • 1992 – Ocorre a Cúpula da Terra – Conferência sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, UNCED, Rio92 ou ECO92 onde foram criadas a Agenda 21,
    e o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis.
    – É elaborada a Carta Brasileira de Educação Ambiental que aponta a necessidade de capacitação na área.
    -Também ocorre nesse ano a criação dos Núcleos Estaduais de Educação Ambiental, do IBAMA, NEA.
    -Há, ainda, a participação das organizações não governamentais do Brasil no Fórum de ONG e na redação do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis. Destaca-se o papel da Educação Ambiental na construção da Cidadania Ambiental.
    -Também nesse ano, O MEC promove no CIAC do Rio das Pedras, em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, o Workshop sobre Educação Ambiental, cujo resultado encontra-se na Carta Brasileira de Educação Ambiental, destacando a necessidade de capacitação de recursos humanos para Educação Ambiental.
  • 1993 – Criação dos Centros de Educação Ambiental do MEC, com a finalidade de criar e difundir metodologias em Educação Ambiental.
    -Também é criada uma Proposta Interdisciplinar de Educação Ambiental para Amazônia. IBAMA, Universidades e SEDUC da região publicam um Documento Metodológico e outro de caráter temático, com 10 temas ambientais da região (1992 a 1994).
  • 1994 – É realizado o I Congresso Ibero Americano de Educação Ambiental, em Guadalajara, México.
    É elaborado o Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA, com a participação do MMA/IBAMA/MEC/MCT/MINC.
    -Ocorreu também nesse ano o 3º Fórum de Educação Ambiental.
  • 1995 – Todos os Projetos Ambientais e/ou de desenvolvimento sustentável devem incluir como componente atividades de Educação Ambiental.
    -Foi criada a Câmara Técnica temporária de Educação Ambiental no Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, determinante para o fortalecimento da Educação Ambiental.
  • 1996 – Criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental do CONAMA.
    -Elaboração de novos Parâmetros Curriculares do MEC, nos quais incluem a Educação Ambiental como tema transversal do currículo escolar.
    -Cursos de Capacitação em Educação Ambiental para os técnicos das SEDUC e DEMEC nos Estados, para orientar a implantação dos Parâmetros Curriculares. Convênio UNESCO – MEC.
    -Criação da Comissão Interministerial de Educação Ambiental – MMA.
  • 1997 – É feito o II Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental, em Guadalajara, México.
    -Acontece a Conferência sobre Educação Ambiental, em Nova Delhi, Índia.
    -Ocorre a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade: Educação e Conscientização Pública para a Sustentabilidade, Thessaloniki, Grécia.
    -Criação da Comissão de Educação Ambiental do MMA.
    I Conferência Nacional de Educação Ambiental, em Brasília, ICNEA. –Cursos de Educação Ambiental organizados pelo MEC – Coordenação de Educação Ambiental, para as Escolas Técnicas e segunda etapa de capacitação das SEDUC e DEMEC. Convênio UNESCO – MEC.
    -Acontece o IV Fórum de Educação Ambiental e I Encontro da Rede de Educadores Ambientais, em Vitória.
    – Ocorre a I Teleconferência Nacional de Educação Ambiental, Brasília, MEC.
  • 1999 – É lançada a Revista Tópicos en Educación Ambiental, uma publicação internacional, editada no México, que contém informações sobre as variadas vertentes e áreas da Educação Ambiental.
    -Criação da Diretoria de Educação Ambiental do MMA, Gabinete do Ministro.
    -Aprovada a Lei 9.597/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
    -Criação do Programa Nacional de Educação Ambiental (PNEA).
    -A Coordenação de Educação Ambiental do MEC passa a formar parte da Secretaria de Ensino Fundamental – COEA

 

Anos 2000
  • 2000 – Seminário de Educação Ambiental organizado pela COEA/ MEC, Brasília, DF.
    – Curso Básico de Educação Ambiental a Distância – DEA/ MMA UFSC/ LED/ LEA.

 

Século XXI
Anos 2000
  • 2002 – Lançado o Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis (SIBEA).
    -Criado o Decreto Nº 4.281, de 25 de junho de 2002, que regulamenta a Lei 9.597/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
    • 2003 – Durante a XIV Reunião do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, no Panamá, é criado o Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental – PLACEA.
      Na Venezuela, é realizada a reunião de trabalho de especialistas em gestão pública da educação ambiental, na América Latina e Caribe, que elaborou o plano de implementação do PLACEA, de modo articulado com a Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável.
      -Também é criada, em Portugal, durante as XII Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental da ASPEA, Associação Portuguesa de Educação Ambiental, a Rede Lusófona de Educação Ambiental, reunindo educadores ambientais brasileiros, portugueses e de outras nacionalidades de língua portuguesa.
  • 2004 – Em setembro, foi realizada a Consulta Pública do ProNEA, o Programa Nacional de Educação Ambiental, que reuniu contribuições de mais de 800 educadores ambientais do país.
    -Em novembro, foi realizado o V Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, com o lançamento da Revista Brasileira de Educação Ambiental e com a criação da Rede Brasileira de Educomunicação Ambiental – REBECA.
    -Ainda em novembro, é oficializado o Grupo de Trabalho em Educação Ambiental da ANPEd, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.
    Em dezembro, é criado o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental no FBOMS, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais.
  • 2007 – Criação da Lei Nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental, do estado de São Paulo.
  • 2018 – Criação do Decreto nº 63.456, de 05 de junho de 2018, que regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007 e institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental.
  • 2023 – Lançada a 6ª edição do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).
  • 2024 – Aprovada a Lei nº 14.926, de 17 de julho de 2024, que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 (que institui a Política Nacional de Educação Ambiental), para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
  • 2025 – realização do VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, em Manaus (AM), onde foi reafirmada a necessidade da educação ambiental no enfrentamento à emergência climática e à crise socioambiental global, e apresentada a “Carta de Manaus – Grito da Amazônia por todos os povos do mundo”.

 

 

 

 

Veja também o que já foi publicado sobre esse assunto no
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Calendário Ambiental – 26 de janeiro – Dia Mundial da Educação Ambiental
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Texto: Denise Scabin – DEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL

 

 

 

 

 

Referências

 MEC. Um pouco da História da Educação Ambiental. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/historia.pdf
MMA. Educação Ambiental. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/educacao-ambienta
MMA. Educação Ambiental – Histórico Brasileiro. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/educacao-ambiental/pol%C3%ADtica-nacional-de-educa%C3%A7%C3%A3o-ambiental/historico-brasileiro.html
MMA. Educação Ambiental – Histórico Mundial. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/educacao-ambiental/pol%C3%ADtica-nacional-de-educa%C3%A7%C3%A3o-ambiental/historico-mundial.html
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. A ONU e o meio ambiente. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91223-onu-e-o-meio-ambiente