O presente Caderno, desenvolvido em conjunto pela então Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), é voltado para profissionais especializados na área do Meio Ambiente, arquitetos e urbanistas, engenheiros, advogados, biólogos, geógrafos e gestores ambientais da administração pública, além de empresas de prestação de serviços, de interessados e de estudantes de diferentes áreas do conhecimento.

A publicação auxilia na elaboração de projetos das mais diferentes escalas, além de esclarecer dúvidas sobre o licenciamento de empreendimentos, especialmente por meio da apresentação da legislação relacionada à gestão do meio ambiente.