Primeiramente, um pouco de história…

No ano de 1990, foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC), com o objetivo de alertar o mundo sobre o crescente aquecimento do planeta. Foi nesse mesmo ano, que os cientistas perceberam que as mudanças no clima são provocadas, especialmente, pelo dióxido de carbono – CO², emitido pela queima de combustíveis fósseis.

Em 1992, 160 (cento e sessenta) países assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a conhecida ECO-92, no Rio de Janeiro. Cinco anos depois (1997), foi assinado, em Quioto, no Japão, o Protocolo que levou o nome dessa cidade. E, em 2004, foi realizada, na Argentina, uma reunião onde os participantes aumentaram a pressão para que os países desenvolvidos reduzissem suas emissões de gases de efeito estufa – GEE.

O Protocolo de Quioto foi um tratado de cooperação internacional, um acordo ambiental, criado em 1997, durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que definiu metas para o controle e a redução das emissões de gases de efeito estufa – GEE, para os países desenvolvidos. O protocolo entrou em vigor, no dia 16 de fevereiro, de 2005, após o atendimento das condições que exigiam a ratificação por, no mínimo, 55% do total de países-membros da Convenção, responsáveis por pelo menos 55% do total das emissões, de 1990.

O protocolo estabeleceu a redução de 5,2%, na emissão de poluentes, em relação a 1990, principalmente por parte dos países industrializados. Uma das metas determinava a redução de 5,2%, em relação a 1990, da emissão de gases do efeito estufa, no período compreendido entre 2008 a 2012. No segundo período do acordo, entre 2013 a 2020, as Partes se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 18% abaixo dos níveis de 1990. Cada país negociou a sua própria meta de redução de emissões, considerando sua capacidade de atingi-la no período considerado. O protocolo também foi fundamental para estimular o desenvolvimento sustentável para a preservação do meio ambiente.

O Protocolo de Kyoto foi assinado por 84 (oitenta e quatro) países. O Brasil ratificou o acordo, em 23 de agosto de 2002, e sua aprovação interna se deu por meio do Decreto Legislativo nº 144, de 2002. Dentre os principais emissores de gases de efeito estufa, somente os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo. Os Estados Unidos abandonaram o Protocolo em 2001, com a justificativa de que cumprir as metas estabelecidas comprometeria seu desenvolvimento econômico.

Com a criação do Protocolo de Kyoto, surgiu a possibilidade de o carbono se transformar numa espécie de “moeda” de troca. Explicando melhor, os países signatários do acordo podem comprar e vender créditos de carbono. Os créditos de carbono, obtidos em negociações internacionais, são adquiridos por países com emissão reduzida de CO², que fecham negócio com países poluidores. Ou seja, para cada tonelada de carbono reduzida, o país recebe um crédito. A quantidade de créditos de carbono recebida varia de acordo com o volume da redução de CO².

No ano de 2015, um novo acordo foi adotado: o Acordo de Paris, que entrou em vigor em 2016, substituindo o Protocolo de Kyoto.

O Acordo de Paris tem como principal objetivo, assim como o Protocolo de Kyoto, adotar medidas de redução da emissão de gases do efeito estufa, a partir de 2020; porém já tendo como meta manter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2 ºC.

Além disso, diferentemente do Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris estabelece metas tanto para os países desenvolvidos, quanto para os países em desenvolvimento, o que o torna mais abrangente. O Acordo de Paris pretende ainda fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidarem com os impactos causados por essa mudança. 196 (cento e noventa e seis) países assinaram o Acordo de Paris, em 2015, dentre eles o Brasil. Os Estados Unidos saíram do Acordo durante o governo do ex-presidente Donald Trump. Em 2021, já no governo de Joe Biden, o país voltou a seguir o tratado.

O Acordo de Paris não estabeleceu metas específicas para cada país signatário. Os países signatários criaram suas próprias Contribuições Nacionais Determinadas (NDC, na sigla em inglês), ou seja, compromissos para colaborar com a meta global de redução de emissões de gases do efeito estufa.

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Edição: Denise Scabin – CEA/ SEMIL
Gestão de conteúdo e planejamento: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL
Foto: Pixabay

Referências

 MMA. Protocolo de Quioto. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/protocolo-de-quioto.html
SENADO. Protocolo de Kyoto. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/protocolo-de-kyoto
UOL. Protocolo de Kyoto. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/protocolo-kyoto.htm
UOL. Acordo de Paris. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/acordo-paris.htm