10/03/2025
O Plano de Ação Climática Net Zero 2050, nesta versão revisada após consulta pública, sintetiza a proposta do Estado de São Paulo, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, que contou com a oitiva dos demais órgãos e secretarias estaduais, grupos representativos do setor econômico, associações de municípios e entidades da sociedade civil, em especial, da pesquisa científica e da academia.
Sua função é dar concretude, com um roteiro factível de ações, à Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC (Lei 13.798 de 09.11.2009), e cumprir as determinações do Dec. 65.881/2021 que refere-se à adesão do Estado à campanha Race to Zero da ONU.
SÃO PAULO (ESTADO). Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Plano de Ação Climática e Desenvolvimento para São Paulo – PAC 2050. São Paulo, 2022.
