O Protocolo de Quioto foi um tratado de cooperação internacional, um acordo ambiental, criado em 1997, durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que definiu metas para o controle e a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), para os países desenvolvidos. O Protocolo entrou em vigor, no dia 16 de fevereiro, de 2005, após o atendimento das condições que exigiam a ratificação por, no mínimo, 55% do total de países-membros da Convenção, responsáveis por, pelo menos, 55% do total das emissões, de 1990.

O Protocolo estabeleceu a redução de 5,2%, na emissão de poluentes, em relação a 1990, principalmente por parte dos países industrializados. Uma das metas determinava a redução de 5,2%, em relação a 1990, da emissão de gases do efeito estufa, no período compreendido entre 2008 a 2012. No segundo período do acordo, entre 2013 a 2020, as Partes se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em, pelo menos, 18% abaixo dos níveis de 1990. Cada país negociou a sua própria meta de redução de emissões, considerando sua capacidade de atingi-la no período considerado. O protocolo também foi fundamental para estimular o desenvolvimento sustentável visando a preservação do meio ambiente.

O Protocolo de Quioto foi assinado por 84 (oitenta e quatro) países. O Brasil ratificou o acordo, em 23 de agosto de 2002, e sua aprovação interna se deu por meio do Decreto Legislativo nº 144, de 2002. Dentre os principais emissores de gases de efeito estufa, somente os Estados Unidos não ratificaram o Protocolo. Os Estados Unidos abandonaram o Protocolo em 2001, com a justificativa de que cumprir as metas estabelecidas comprometeria seu desenvolvimento econômico.

Com a criação do Protocolo de Quioto, surgiu a possibilidade de o carbono se transformar numa espécie de “moeda” de troca. Explicando melhor, os países signatários do acordo podem comprar e vender créditos de carbono. Os créditos de carbono, obtidos em negociações internacionais, são adquiridos por países com emissão reduzida de CO², que fecham negócio com países poluidores. Ou seja, para cada tonelada de carbono reduzida, o país recebe um crédito. A quantidade de créditos de carbono recebida varia de acordo com o volume da redução de CO².

Saiba mais:

Protocolo de Quioto:  https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/protocolo-de-quioto/

Convenção sobre Mudança do Clima: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/convencao-sobre-mudanca-do-clima/

Créditos de carbono: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/credito-de-carbono/

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – 13 – Ação contra a mudança global do clima –
Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/13

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Texto: Denise Scabin – DEA/ SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL

Referências

 MMA. Protocolo de Quioto. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/protocolo-de-quioto.html
SENADO. Protocolo de Kyoto. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/protocolo-de-kyoto
UOL. Protocolo de Kyoto. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/protocolo-kyoto.htm
UOL. Acordo de Paris. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/acordo-paris.htm