06/01/2026
A Rio + 10, como ficou conhecida a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorreu no ano de 2002, em Joanesburgo, na África do Sul. O evento teve a participação de 189 (cento e oitenta e nove) países e centenas de organizações não governamentais e realizou um balanço dos desafios, progressos e conquistas alcançados na implementação da Agenda 21, desde a sua aprovação, em 1992, na Eco-92; analisou novas questões ambientais e renovou compromissos políticos para se alcançar o desenvolvimento sustentável.
A Rio+10 compreendeu, além das questões ambientais, questões sociais, como a busca por medidas para reduzir, em 50%, o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza (com menos de 1 dólar por dia), até o ano de 2015.
Foram tratadas questões sobre abastecimento de água, saneamento básico, saúde, energia, agricultura e biodiversidade, além da cobrança de atitudes com relação aos compromissos feitos durante a Eco-92, principalmente a implantação efetiva da Agenda 21.
| Na área da água, o Plano de Implementação incentivou parcerias entre os setores público e privado com base em marcos regulatórios estabelecidos pelos governos. Em relação à energia, foi destacada a necessidade de diversificar o fornecimento de energia, bem como a necessidade de adicionar fontes de energia renováveis ao fornecimento global de energia. Na área da saúde, foram reafirmados os compromissos assumidos na luta contra o HIV/AIDS e enfatizada a possibilidade de os Estados interpretarem o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, a fim de promover o acesso universal a medicamentos.
Na agricultura, foram previstas negociações abrangentes sobre o Acordo da OMC sobre Agricultura, que incluíam acesso a mercados e redução de subsídios à exportação. Em relação à biodiversidade, o Plano de Implementação preconizava o estabelecimento de um regime internacional para garantir uma repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos. O texto incluía disposições sobre o Protocolo de Quioto para a redução de gases de efeito estufa para os Estados que o haviam ratificado. Aqueles que ainda não o haviam feito foram instados a ratificá-lo sem demora. As disposições também incluem a criação de um fundo global de solidariedade para a erradicação da pobreza e o lançamento de programas decenais para apoiar iniciativas regionais e nacionais destinadas a acelerar a transição para padrões viáveis de produção e consumo. (UNITED NATIONS, 2022) |
A Cúpula teve como principais objetivos implementar as metas e compromissos da Agenda 21, reafirmar a importância do desenvolvimento sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos dois anos antes, pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Saiba mais:
Declaração de Joanesburgo: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/declaracao-de-joanesburgo-sobre-desenvolvimento-sustentavel/
BIBLIOTECA DIGITAL DA FUNAG. Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável 2002: relatório da delegação brasileira. Disponível em: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-975
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Texto:Denise Scabin – DEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL
Referências
FRANCISCO, Wagner de Cerqueira e. Rio+10; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/rio-10.htm.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. A ONU e o meio ambiente. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91223-onu-e-o-meio-ambiente
SOUSA, Rafaela. Conferências ambientais; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/conferencias-ambientais.htm.
UNITED NATIONS. Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, 26 de agosto a 4 de setembro de 2002, Joanesburgo. Disponível em: https://www.un.org/en/conferences/environment/johannesburg2002
