30/04/2024

O zoológico, de acordo com a Resolução CONAMA n° 489, de 2018, é um empreendimento com a finalidade de criar, reproduzir e manter espécimes da fauna silvestre e exótica, em cativeiro ou em semiliberdade, expostos à visitação pública.

 

De acordo com a Lei n° 7.173 de 1983:

Art 1º – Para os efeitos desta lei, considera-se jardim zoológico qualquer coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro ou em semi-liberdade e expostos à visitação pública.

Art 2º – Para atender a finalidades sócio-culturais e objetivos científicos, o Poder Público Federal poderá manter ou autorizar a instalação e o funcionamento de jardins zoológicos.

  • 1º – Os Governos dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios poderão instalar e manter jardins zoológicos, desde que seja cumprido o que nesta lei se dispõe.
  • 2º – Excepcionalmente, e uma vez cumpridas as exigências estabelecidas nesta lei e em regulamentações complementares, poderão funcionar jardins zoológicos pertencentes a pessoas jurídicas ou físicas.

 

É um local onde são mantidos animais silvestres, sejam eles nativos ou exóticos, com o objetivo de preservar espécies animais, muitas vezes ameaçadas de extinção, para reprodução de espécies, para pesquisa científica e também para realizar educação ambiental não formal, além da exposição ao público dos animais. Nele, os animais ficam em recintos que imitam as características de seus habitats naturais. Muitos dos animais encontrados nos zoológicos são filhotes abandonados ou vítimas de ações criminosas, como o tráfico de animais, que foram entregues pele órgão ambiental responsável.

Nos zoológicos, trabalham inúmeros profissionais, como médicos veterinários, biólogos, zootecnistas e tratadores de animais, além da equipe administrativa. Os zoológicos devem oferecer aos animais recintos ambientados, ou seja, que imitem as características do seu habitat natural, temperatura adequada, e condições que garantam o comportamento natural das espécies; água e alimentação balanceada; cuidados médico-veterinários; controle sanitário; e limpeza dos recintos. Muitos zoológicos possuem programas de reintrodução de espécies na natureza.

 

 

 

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Texto: Denise Scabin – CEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL

 

Referências:
CONAMA. Resolução nº 489, de 26 de outubro de 2018. Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.
Lei Nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.NARVAIS, Patrícia. Dicionário Ilustrado de meio ambiente. Yendis Editora. Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. São Paulo, 2012.BRASIL ESCOLA – UOL. Dia dos animais: conheça o dia a dia de um Zoológico. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/noticias/dia-dos-animais-conheca-o-dia-a-dia-de-um-zoologico/3131008.html