Você sabia que a Administração Pública é uma grande consumidora de produtos e serviços? E que a forma como esses produtos e serviços são escolhidos pode representar impactos socioambientais significativos, tanto positivos quanto negativos?
As compras públicas, incluindo as esferas municipal, estadual e federal, representam de 15% a 20% do PIB brasileiro. Devido a esse elevado poder de compra, as escolhas de consumo dos órgãos governamentais movimentam sistemas produtivos de diversos setores e, por isso, podem induzir, direta ou indiretamente, padrões de produção que sejam mais ou menos sustentáveis.
No dia 17 de junho, realizamos um bate-papo online e ao vivo sobre Compras Públicas Sustentáveis.
O Estado de São Paulo deu início a suas ações em compras públicas sustentáveis em 2003, logo após a Rio +10, realizada em 2002, na África do Sul. Desde então, o tema vem se fortalecendo por meio do estabelecimento de instrumentos normativos específicos, da criação de ferramentas, como o Selo Socioambiental, e do monitoramento das compras e contratações realizadas com observância de requisitos socioambientais.
Hoje, o Programa de Contratações Públicas Sustentáveis do Estado de São Paulo é considerado uma 
referência, nacional e internacional, de política pública indutora de padrões de produção e consumo mais sustentáveis. Associada a um sistema de compras eletrônicas apontado como um dos melhores do País, essa política demonstra ser possível utilizar o poder de compra do Estado para fomentar a inovação e soluções baseadas na responsabilidade socioambiental, atendendo, assim, ao ODS 12 – Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Os critérios de sustentabilidade estabelecidos pela política estadual abrangem, por exemplo, requisitos de eficiência energética e hídrica, redução de emissão de GEE e poluentes, uso racional de recursos, valorização de políticas sociais e redução da geração de resíduos e rejeitos, em consonância, portanto, com as demais políticas sociais e ambientais vigentes.
A convidada desta edição foi Denize Cavalcanti, Coordenadora da Comissão de Contratações Públicas Sustentáveis da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e falou sobre o Programa de Contratações Públicas Sustentáveis do Estado de São Paulo e sobre a importância das escolhas nas aquisições do setor público para o setor produtivo e para o consumo sustentável.
Conheça mais sobre o Programa e sobre a importância do setor público no setor produtivo e no consumo sustentável, o vídeo fica disponível aqui!
| Links sobre o assunto:
Contratacoes Publicas Sustentaveis Site da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) |
Boa tarde. Parabéns pela live. Sou iniciante no meio ambiente, atuo há 1 ano na Secretaria do Meio Ambiente de Brotas. POderiam nos orientar brevemente onde achamos informação para que nosso município tenha convênio com a Secretaria da Fazenda para compras via BEC?
Olá, Luciana.
Conforme informação do Volnir da BEC/SP, citada durante a live, basta entrar em contato com a equipe da BEC pelo e-mail acarneiro@fazenda.sp.gov.br para saber como funciona a formalização do convênio.
Boa tarde.
O Município de Franca cumprimenta a CEA pela iniciativa.
Sabemos que as compras regionais não são permitidas. Em algumas licitações, a empresa vencedora é de uma cidade bastante distante da cidade onde será prestado o serviço ou onde será utilizado o equipamento, dificultando a prestação de serviço, a assistência técnica ou o suporte.
O que pode ser feito? É válido o uso da exigência “baixa emissão de carbono” ou fica muito genérico?
Olá Eliana! Que prazer tê-la por aquI! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada por sua participação! A Denize respondeu essa dúvida on line e aqui nos comentários também! =o)
Parabéns!!!!
Bem esclarecedor.
Olá Luciana! Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação!
Adorei a ideia de adquirir computadores no sistema de comodato. Uma solução para a enorme geração de resíduos eletrônicos gerados nas esferas públicas.
Olá, Ana Carolina.
Sem dúvida! E ouvi também há alguns dias que, em alguns casos de restrição orçamentária (como temos visto muito agora por conta da pandemia), pode ser mais viável contratar um serviço (custeio) do que adquirir um equipamento (investimento), por conta da natureza de despesa ser diferente. Achei isso bem interessante.
Agudos presente e adorando o tema abordado. Muito obrigada pelos esclarecimentos.
Olá Lucy! Que bom que pudemos ajudar! Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação! =o)
Denize, nos conhecemos da Câmara Ambiental da Ind da Construção. Parabéns!
Rachel, também, parabéns pelo tema!
Olá, Marcia!
Que bom que pôde acompanhar a conversa! Tem tudo a ver com o tema da Construção Sustentável. Obrigada!
Olá Márcia!Bem-vinda ao portal de EA e obrigada por sua participação e feedback! :o)
Bom ver você e a Denize falando de um tema tão importante para os municípios do Estado. Já trabalhei com Denize e agora estou No Município VerdeAzul. Tudo a ver.
Gratidão pelas palavras, Liliana! Espero que a conversa tenha sido útil para os Municípios participantes do PMVA.
LUCAS HENRIQUE – ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE DE ITUVERAVA
Olá Lucas! Bem-vindo ao Portal de EA e obrigada por sua participação!
Boa tarde!!!!
Prefeitura Municipal de Santa Lúcia
Setor de Meio Ambiente
Olá Luciana! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada pela participação do Município!
LUCAS HENRIQUE – ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE DE ITUVERAVA
Boa tarde, estou achando incrível esse bate-papo. Ótima escolha de tema! Muito importante esse trabalho. Parabéns!
Olá Gracielle! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada por sua participação! Ficamos felizes em contribuir para o entendimento do tema! =o)
Boa tarde, Rachel e Denise.
Parabéns pela iniciativa.
Sabemos que as licitações regionais não são permitidas.
O que fazer para fomentar o mercado local?
Muitas vezes, as empresas vencedoras de licitações são de locais distantes da cidade que contratou o serviço ou comprou o equipamento, dificultando a assistência técnica, o suporte.
Eliana e Hélio
Olá, Eliana.
Creio ter respondido a sua dúvida em outro comentário seu, mais acima, certo?
Obrigada pelos esclarecimentos! Como saber se o Município utiliza a BEC?
Olá, Juliane.
Sugiro entrar em contato com a pessoa responsável pelos convênios junto à BEC/SP. O e-mail é: acarneiro@fazenda.sp.gov.br.
Boa tarde!
Muito esclarecedora essa live. Não conhecia o BEC de SP.
Parabéns
Olá, Stela.
Que bom que gostou!
É muito prazeroso ouvir a Denize falar sobre CPS…. ela domina muito e precisa sim ser mais proxima ao Programa Municipio VerdeAzul ajudando a capacitar os municipios sobre o tema….
Parabéns novamente meninas….
Gratidão, Patricia, por suas palavras sempre gentis.
Espero poder colaborar mais com os Municípios via PMVA.
Boa tarde, Bióloga Estela Fagundes Barreiro do Município de Florínea/SP
Olá Estela! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada por sua participação!
Boa tarde!
Excelente! Orientações importantes.
Olá Ana Maria! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada por sua participação! Ficamos felizes em contribuir para o entendimento do tema! =o)
Gustavo Penteado de Limeira agradece a disponibilidade e os ensinamentos!
Olá Gustavo! Bem-vindo ao Portal de EA e obrigada por sua participação! Ficamos felizes em contribuir para o entendimento do tema aí em Limeira!
Parabens por compartilharem do conhecimento e as possibilidades de ações! Prefeitura de São Jose do Rio Preto acompanhando!
Olá Aline! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada por sua participação! Ficamos felizes em contribuir para o entendimento do tema! =o)
Parabéns meninas! Obrigada pelo aprendizado!
Eu que te agradeço, Aline!
Oi Aline! Nós que agradecemos pela ótima lembrança e sugestão de tema a ser trabalhado! Espero que tenhamos atendido à sua expectativa! <3
Oii! Sou servidora pública da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de S.J. do Rio Preto e lotada no Departamento de Compras e Contratos. O Departamento todo está assistindo a live, tanto presencial como homme.
Parabéns pelos assuntos abordados!!
Existe o livro, publicado no ano de 1995, “Our Ecological Footprint: Reducing Human Impact on the Earth”. É comumente usado para explorar a sustentabilidade do estilo de vida de indivíduos, produtos e serviços, organizações, setores industriais, cidades, regiões e nações. Medindo e gerenciando o uso de recursos através da economia.
Contém informações relevantes para o assunto de compras sustentáveis e aborda muito a produção e o caminho que o produto percorre até chegar ao consumidor final. Utilizei o livro para elaboração do meu TCC. Uma boa dica!
Olá, Carolina.
Fico feliz em saber que você e seus colegas se interessam pelo tema.
E agradeço por compartilhar a sugestão de literatura tão importante.
Olá Carolina! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada pela participação de vocês!! Que bacana essa dica de leitura para aprofundar o entendimento nos conceitos relacionados a este tema! Muito obrigada pela colaboração! =o)
Boa tarde
Ótima iniciativa. Esclarecedora, várias dicas excelentes.
Olá Lais! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada por sua participação! Ficamos felizes em contribuir para o entendimento do tema! =o)
Obrigada pelo aprendizado! Ótima discussão.
Olá Nathália! Que legal te ver por aqui! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada por sua participação! Ficamos felizes em contribuir para o entendimento do tema! =o)
Parabéns à CEA pela iniciativa do Participe e à Denize Coelho pela importante contribuição! Uma grande reclamação de quem trabalha com licitações é a questão dos preços altos dos produtos sustentáveis, como já dito, porém, a única forma de mudar essa situação e ainda estimular a economia local é com o incentivo do poder público para a realização de compras sustentáveis. Portanto, é fundamental a elaboração de leis, normas e recomendações para tal e constante atualização das mesmas.
Olá, Denise.
Muito obrigada por acompanhar a conversa. Concordo totalmente com suas colocações.
Qual a sua dica para organizações que estão começando a fazer compras públicas sustentáveis? Existe produtos que são mais “fáceis” de determinar critérios de sustentabilidade? Quais?
Olá, Karla.
Acho que o primeiro passo é buscar conhecimento sobre o assunto, especialmente a legislação aplicável, e conhecer experiências exitosas para utilizá-las como fonte de inspiração. Há um curso da ENAP voltado a servidores de todas as esferas, acho bacana para quem está começando a se inteirar do assunto. Vou por o link aqui embaixo. A página da SIMA/CPLA que está no texto do portal também pode ser uma boa fonte de consulta. Além disso, há alguns guias interessantes de Licitações Sustentáveis, como o Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da AGU. Bons estudos!
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/254
De alguma forma, o órgão público torna transparente para a sociedade a efetivação de compras públicas que atendam a critérios sociooambientais?
Olá, Lúcia.
Não sei como é feito em outros entes/esferas governamentais, mas no caso do Estado de SP, o Programa de CPS monitora e reporta anualmente os dados relativos a compras/contratações sustentáveis. O levantamento dos dados é feito pela equipe da BEC/SP e nós publicamos no Relatório de Qualidade Ambiental (RQA) da SIMA.
FERNANDO FAUSTO, MEIO AMBIENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Olá Fernando! Bem-vindo ao Portal de EA e obrigada por sua participação!
Ótimo aprendizado! Tema muito importante para os gestores municipais!
Secretaria de Meio Ambiente de São Vicente
Olá Leandro! Bem-vindo ao Portal de EA e obrigada pela participação do município! Ficamos felizes em contribuir com o entendimento do tema!
Flávio Lamônica – Conselho Municipla de Meio Ambiente de Araçatuba
Meu parabéns pelo evento.
Deus ilumine vocês
Olá Flávio! Bem-vindo ao Portal de EA e obrigada por sua participação!
Façam mais capacitações para Municípios, por favor!!!
Olá Juliane! Sua sugestão estava sendo acompanhada de perto pelo pessoal do PMVA, e nós aqui do Portal e da Coordenadoria de Educação Ambiental também estamos pensando em maneiras de promover mais capacitações! =o)
Itápolis PRESENTE!
Olá Juliane! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada pela participação do município!
Excelentes esclarecimentos e informações para nossas compras – Sec. Mun. do Meio Ambiente e Urbanismo de S. J. do Rio Preto
Olá Daniele! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada por sua participação! Ficamos felizes em contribuir para o entendimento do tema! =o)
Denize, uma das boas práticas do setor privado em compras são os programas de desenvolvimento de fornecedores. O setor público não tem a cultura de fazer isso, contudo, pensar-se em estruturar programas desse tipo aumentaria muito a possibilidade de inclusão de empresas, em especial as MPE no processo de compras públicas sustentáveis.
Como vc vê isso?
Realmente, José Augusto, não conheço muitos exemplos de ações voltadas ao desenvolvimento de fornecedores no âmbito da Administração Pública em geral. Salvo engano, apenas algumas estatais realizam medidas nesse sentido, por conta da relevância e complexidade dos serviços que prestam. Se analisarmos os casos mais exitosos de CPS em nível global, notamos que aqueles que se baseiam no diálogo junto a produtores/fornecedores são, sem dúvida, os mais efetivos. Então seria muito bom que o Estado caminhasse nessa direção.
Conclusão a meu ver, enquanto não tivermos politicas públicas voltadas a compras sustentaveis, ficaremos atados a atender as legislaçoes vigentes. Prefeitura Araçatuba/SP
Olá, Carmen.
Na verdade, a própria legislação vigente hoje (incluindo Constituição Federal, Lei de Licitações e legislações socioambientais) já nos obriga, pelo menos em tese, a praticar licitações sustentáveis. Mas, realmente, sempre que essa legislação vem acompanhada de uma política pública específica de compras sustentáveis dentro de um governo regional ou local, ou mesmo dentro de uma única organização, as ações e resultados acabam sendo mais efetivos e duradouros.
Como os municipios podem utilizar o sistema da BEC e catalogo socioambiental? Quais sao os tramites buraticos? Qual eh o setor responsavel por essa adesao? A quem o município pode recorrer para conseguir orientacao para implementar seu Programa de Compras Publicas Sustentaveis?
Olá, Dani.
Os municípios paulistas têm a opção de celebrar convênio com a BEC/SP para poderem utilizar o sistema e, portanto, as ferramentas do Programa Estadual de CPS (basta entrar em contato pelo e-mail acarneiro@fazenda.sp.gov.br). Lembrando que o portal da BEC é de livre acesso, de forma que qualquer interessado pode consultar o Catálogo Socioambiental (materiais) e os Estudos do CADTERC (serviços) para obter modelos de especificações técnicas e editais com critérios de sustentabilidade. Há, também, muitos guias de licitações sustentáveis já publicados por outros entes públicos, como a AGU (melhor guia que conheço), o STJ e a Justiça do Trabalho. Há também muitos guias e estudos publicados por entidades, como a ONU Meio Ambiente, que são referências para aqueles que desejam praticar CPS. Deixo, ainda, um link para curso gratuito sobre o tema, oferecido pela ENAP, para servidores de todas as esferas: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/254
Parabéns! Claro e objetivo.
Olá Ana! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada por sua participação e avaliação =o)
Denize,
Falando em lâmpadas, além do estudo do ciclo de vida da mesma, precisam ser considerados os riscos à saúde, os efeitos à saúde.
O excesso de exposição à luz azul, por exemplo, principalmente após final do dia, pode afetar a produção de melatonina, o que prejudica a qualidade do sono e, consequentemente, a saúde individual e saúde pública.
Marcia
Olá, Marcia.
Concordo plenamente com suas colocações. Por isso, acredito que contratar uma solução de iluminação pode ser muito melhor do que continuarmos comprando lâmpadas, afinal, muitas vezes sequer sabemos quais as especificações técnicas que garantiriam o bem-estar do usuário e, em alguns casos, encontramos dificuldade de destiná-las ao final de sua vida útil, por conta da periculosidade. A solução de serviços de iluminação considera esses fatores e a natureza de cada trabalho (áreas administrativas, laboratório, ambientes hospitalares e escolares etc.), além de possibilitar o estabelecimento de critérios de eficiência energética (que resultarão em redução de custos) e de logística reversa de resíduos.
Parabéns Rachel e Denize! Foi ótimo!
Olá Vanderson! Obrigada pela avaliação! Bem-vindo ao Portal de EA e obrigada por participar sempre aqui conosco!
Parabéns pela fala, foi muito proveitosa.
Olá Lourdes! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada por sua participação! Ficamos felizes em contribuir para o entendimento do tema! =o)
Ótimo tema! Façam mais vezes
Olá Carla! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada por sua avaliação e sugestão!
Juliana também da Sec de Meio Ambientte de Rio Preto, muito bacana a live de hoje!! Muito Obrigada!!
Olá Juliana! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada pela participação do município! Ficamos felizes em contribuir para o entendimento do tema! =o)
Muito esclarecedor… Departamento do Meio Ambiente, Lourdes/SP
Olá Elaine! Bem-vinda ao Portal de EA e obrigada por sua participação! Ficamos felizes em contribuir com a compreensão do tema!
Gostaria de questionar como aplicar critérios de sustentabilidade em compras em pequena quantidade (baixa escala) e com pouca variedade de fornecedores, para pequenas organizações. Além disso, como ter certeza que o critério de sustentabilidade adotado é o mais adequado a cada produto?
Olá, Karla.
Sobre a questão da pequena escala, creio que já respondi em outro comentário seu, mais acima.
Sobre saber se o critério de sustentabilidade é o mais adequado, creio que isso acontece quando passamos a estudar cada produto/serviço, identificando os seus impactos negativos mais relevantes e estabelecendo critérios socioambientais a partir disso. Isso é fundamental para que não publiquemos editais com critérios que não sejam relevantes e/ou impliquem em direcionamento. Procurar conhecer o mercado (produtores e fornecedores) para identificar as melhores soluções disponíveis, passando a adotá-las nos futuros termos de referência, e consultar os critérios utilizados em programas de rotulagem e certificação (como os do INMETRO e ABNT, p.ex.) para reproduzi-los nos editais também são bons caminhos.
Gostei muito. Parabéns à CEA pela iniciativa e à Denize pela palestra.
Olá Lili! Bom te ver aqui no Portal de EA! Bem-vinda e obrigada pela participação e avaliação! =o)
Sou pregoeira na Câmara Municipal De Nova Friburgo-RJ. Estou estudando esse assunto e gostei muito das informações passadas na live. O catálogo da BEC será útil na confecção dos nossos próprios editais. Claro que há diferenças entre os Estados. Mas é possível aproveitar a experiência que vocês têm.
Olá Silvia! Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental! Ficamos felizes que o Participe! contribuiu na sua compreensão sobre o tema! Se quiser mais informações fique à vontade para entrar em contato! Um abraço!