Ementa

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria celebrada entre a então Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e a entidade “Instituto de Pesquisas Ecológicas”

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUÇÕES SEMIL

Tema da Norma

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO