Estabelece providências relacionadas ao Módulo Construção Civil do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - SIGOR, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Disciplina o procedimento e os requisitos para a formalização da integração dos Municípios à Unidade Regional de Saneamento Básico – URAE 2.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, nos termos da Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e do Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL 46, de 31 de dezembro de 2025, que estabelece o quadro de substituição durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a reorganização da Unidade de Coordenação do Programa Refloresta- SP, prevista no artigo 3º do Decreto nº 66.550, de 07 de março de 2022, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - UGL/PDRS.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a promoção de servidores das classes de Especialista Ambiental, do quadro funcional da SEMIL, existentes em 30/06/2023.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombo da Fazenda, no Município de Ubatuba/ SP.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Reserva do Pinhal - Gleba 4”, localizada no Município de Piracaia, estado de São Paulo.
Situação: Vigente