Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Estadual de Política Energética ‒ CEPE
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 11, de 03 de fevereiro de 2021, que cria a categoria de empreendimento de fauna silvestre "Meliponário" e dispõe sobre os procedimentos autorizativos para uso e manejo de abelhas-nativas-sem-ferrão no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Altera o nível de acesso de operadores setoriais no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN Estadual.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 77, de 30 de setembro de 2023, que institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura, composição e atribuições da Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista (PDSLP).
Situação: Vigente
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e haja vista o constante do Processo SEI nº 020.00014719/2023-58, em especial a decisão judicial referente ao Processo 0021045-32.2022.8.26.0053, da 4ª Vara da Fazenda Pública,
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista, para o biênio 2026-2028.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 35, de 29 de março de 2024, para ampliar as competências do Comitê Interno de Governança da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, revoga a Resolução SEMIL nº 38, de 15 de outubro de 2025, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Estabelece providências relacionadas ao Módulo Construção Civil do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - SIGOR, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente