Ementa
Dá nova redação a dispositivos da Resolução SIMA nº 117, de 23 de dezembro de 2022, que estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação da Certificação, no âmbito do Programa Município VerdeAzul – PMVA para o ciclo 2023.
Situação
Revogada por Resolução SEMIL nº 036, de 31 de março de 2024
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
PROGRAMA MUNICIPIO VERDEAZUL