Ementa
Altera a Resolução SIMA nº 11, de 03 de fevereiro de 2021, que cria a categoria de empreendimento de fauna silvestre "Meliponário" e dispõe sobre os procedimentos autorizativos para uso e manejo de abelhas-nativas-sem-ferrão no Estado de São Paulo.
Situação
Revogada por Resolução SEMIL nº 031, de 06 de agosto de 2026
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
MELIPONARIO
Documento