Ementa
Institui o Programa de Refaunação - “RefaunaSP” no Estado de São Paulo e estabelece diretrizes para sua implementação em Unidades de Conservação e demais áreas protegidas ou aptas à presença de fauna silvestre.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
REFAUNASP
Documento
