Ementa
Revoga a Resolução SMA nº 07, de 01/02/2011, que instituiu a Reserva Particular do Patrimônio Natural –RPPN “Costa Blanca”, localizada no Município de Bertioga, estado de São Paulo.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL
Documento
