Ementa

Revoga a Resolução SIMA nº 41, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre a composição e as normas gerais de funcionamento dos Conselhos de Orientação dos Parques Urbanos administrados pela Coordenadoria de Parques e Parcerias, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e a Resolução SIMA

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUÇÕES SEMIL

Tema da Norma

PARQUES URBANOS CONSELHOS DE ORIENTACAO