Ementa
Revoga Resoluções que dispõem sobre as designações dos membros dos Conselhos de Orientação dos Parques Urbanos administrados pela Diretoria de Parques Urbanos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, que passam a ser tratadas por Portarias específicas em consonância ao item 5 do § 2º do Artigo 45
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
CONSELHOS DE ORIENTACAO
Documento
