Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Ilha do Tumba, do zoneamento e respectivas normas definidas por seu Conselho Deliberativo.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
PLANO DE MANEJO DA RESERVA EXTRATIVISTA ILHA DO TUMBA