Ementa
Institui, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), e dá outras providências.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
POLITICA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
