Ementa
Altera dispositivo da Resolução SMA n° 125, de 28 de setembro de 2018, que institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS dos Pinheirinhos.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
CONSELHO DELIBERATIVO
