Ementa
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais e considerando que os objetivos da Resolução SEMIL nº 27, de 10/04/2023 foram concluídos,
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
