Ementa
Institui Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para incentivar a conservação de vegetação nativa e a restauração de paisagens e ecossistemas – PSA Refloresta-SP no âmbito do Programa Refloresta-SP.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA REFLORESTA SP
