Ementa
Altera a Resolução SEMIL nº 62, de 07 de setembro de 2023, que institui e designa os membros da Comissão Paritária do Acordo Voluntário para o desenvolvimento de atividades tradicionais sustentáveis da Comunidade Tradicional Caiçara do Sertão do Ubatumirim.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
COMISSÃO PARITÁRIA DO ACORDO VOLUNTÁRIO
