Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013, e reestruturado pela Resolução SMA nº 117, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
CONSELHO DO PATRIMONIO ESPELEOLOGICO
Documento
