Ementa
Dispõe sobre a instituição do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE Leopoldo Magno Coutinho e a designação de seus membros para o biênio 2024-2026.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
CONSELHOS CONSULTIVOS
Documento
