Ementa
Revoga as Resoluções SMA nº 117, de 2010 e nº 52, de 2016, que instituíram a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Foz do Rio Aguapeí”, localizada nos municípios de Castilho, Paulicéia, e São João do Pau D’Alho, estado de São Paulo
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL
Documento
