Ementa
Define a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Conservação do Pinheiro-Brasileiro (Araucaria angustifolia) — Pró Araucária e dá outras providências.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DO PINHEIRO-BRASILEIRO
