Ementa
Altera a Resolução SEMIL nº 35, de 29 de março de 2024, para ampliar as competências do Comitê Interno de Governança da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, revoga a Resolução SEMIL nº 38, de 15 de outubro de 2025, e dá providências correlatas.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUÇÕES SEMIL
Tema da Norma
COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA