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Define a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Conservação do Pinheiro-Brasileiro (Araucaria angustifolia) — Pró Araucária e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a governança interinstitucional entre a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, a Agência de Águas do Estado de São Paulo – SPÁguas e o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para a implementação de obras e serviços no âmbito do “São Paulo Sempre Alerta”,
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 24, de 28 de março de 2023, que designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IAC M e divulga a Nota Técnica de Apuração de Resultados, referentes à Bonificação por Resultados - BR, do exercício de 2024, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Cria Grupo de Trabalho para a avaliação do risco de extinção das espécies da fauna do Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 007/2025, ao designar o substituto do Secretário Executivo do Conselho de Orientação do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Ilha do Tumba, do zoneamento e respectivas normas definidas por seu Conselho Deliberativo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o Cadastro Geral de Entidades da Sociedade Civil interessadas em participar dos Conselhos Deliberativos e demais instâncias colegiadas de governança, no âmbito das Unidades Regionais de Saneamento Básico – URAEs, institui o Certificado de Cadastramento Geral de Entidades da Sociedade Civil e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA nº 92, de 14 de novembro de 2014, e consolida o Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre - GEFAU.
Situação: Vigente
Estabelece o quadro de substituição durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza.
Situação: Vigente
