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Altera a Resolução Conjunta SEMIL/SAA nº 04, de26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Vigente
Altera a Resolução Conjunta SEMIL/SAA nº03, de 23 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a constituição de Comissão Conjunta para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 24, de 28 de março de 2023, que designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de MeioAmbiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Delega atribuições referentes ao sistema informatizado denominado Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN Estadual.
Situação: Vigente
Revoga Resoluções que dispõem sobre as designações dos membros dos Conselhos de Orientação dos Parques Urbanos administrados pela Diretoria de Parques Urbanos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, que passam a ser tratadas por Portarias específicas em consonância ao item 5 do § 2º do Artigo 45
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Secretaria Executiva do FINACLIMA-SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, nos termos da Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e do Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SIMA nº 41, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre a composição e as normas gerais de funcionamento dos Conselhos de Orientação dos Parques Urbanos administrados pela Coordenadoria de Parques e Parcerias, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e a Resolução SIMA
Situação: Vigente
Institui o Programa de Refaunação - “RefaunaSP” no Estado de São Paulo e estabelece diretrizes para sua implementação em Unidades de Conservação e demais áreas protegidas ou aptas à presença de fauna silvestre.
Situação: Vigente
