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Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Ilha do Tumba, do zoneamento e respectivas normas definidas por seu Conselho Deliberativo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o Cadastro Geral de Entidades da Sociedade Civil interessadas em participar dos Conselhos Deliberativos e demais instâncias colegiadas de governança, no âmbito das Unidades Regionais de Saneamento Básico – URAEs, institui o Certificado de Cadastramento Geral de Entidades da Sociedade Civil e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA nº 92, de 14 de novembro de 2014, e consolida o Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre - GEFAU.
Situação: Vigente
Estabelece o quadro de substituição durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza.
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA nº 043, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre fixação de preços de produtos e serviços produzidos pelo Instituto de Botânica - IBt.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 050, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Estadual de Política Energética - CEPE
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais lesivas ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Reserva do Pinhal -Gleba 10”, localizada no Município de Piracaia, estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Revoga as Resoluções SMA nº 117, de 2010 e nº 52, de 2016, que instituíram a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Foz do Rio Aguapeí”, localizada nos municípios de Castilho, Paulicéia, e São João do Pau D’Alho, estado de São Paulo
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Ecofuturo”, localizada no Município de Bertioga, estado de São Paulo.
Situação: Vigente
