/governosp
Altera a Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, para dispor sobre a gradação de sanções, critérios de majoração por maus-tratos a animais, regras de inadimplemento de multas reduzidas e condições do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA).
Situação: Vigente
Dá publicidade à aprovação do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Taquari, com respectivo zoneamento e normas, deliberado por seu Conselho Deliberativo.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Reserva Bracatinga”, localizada no município de Santa Isabel, estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial de Concurso Público, destinada à realização de concurso público para o provimento de cargos vagos de Pesquisador Científico I do Instituto de Pesquisas Ambientais – IPA, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL.
Situação: Vigente
Define a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Conservação do Pinheiro-Brasileiro (Araucaria angustifolia) — Pró Araucária e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a governança interinstitucional entre a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, a Agência de Águas do Estado de São Paulo – SPÁguas e o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para a implementação de obras e serviços no âmbito do “São Paulo Sempre Alerta”,
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 24, de 28 de março de 2023, que designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IAC M e divulga a Nota Técnica de Apuração de Resultados, referentes à Bonificação por Resultados - BR, do exercício de 2024, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Cria Grupo de Trabalho para a avaliação do risco de extinção das espécies da fauna do Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 007/2025, ao designar o substituto do Secretário Executivo do Conselho de Orientação do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
