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Legislação
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Início / Sem categoria / Página 17

Sem categoria

RESOLUÇÃO SEMIL 099/23

Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 48, de 20 de agosto de 2023, que dispõe sobre a localização das Unidades Regionais de Apoio Técnico da Coordenadoria de Fauna Silvestre da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 107/23

Altera a Resolução SIMA nº 119, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Antônio Arnaldo Queiroz e Silva - Núcleo de Lazer Vila Jacuí para o biênio de 2023/2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 106/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude "Dom Paulo Evaristo Arns", para o biênio de 2023/2025.

Situação: Revogada por Resolução SEMIL 030/25, de 10/07/2025

RESOLUÇÃO SEMIL 105/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Campina do Encantado, para o biênio 2023/2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 104/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual Intervales e da Estação Ecológica de Xituê, para o biênio 2023-2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 103/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo Conjunto do Perímetro Corumbataí da Área de Proteção Ambiental – APA Corumbataí – Botucatu – Tejupá (CBT) e da Área I da Área de Proteção Ambiental – APA Piracicaba/Juqueri Mirim, para o biênio 2023-2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 102/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Várzea do Rio Tietê, para o biênio 2023-2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 101/23

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Chácara da Baronesa, para o Biênio de 2023/2025.

Situação: Revogada por Resolução SEMIL 030/25, de 10/07/2025

RESOLUÇÃO SEMIL 100/23

Dispõe sobre a prorrogação dos afastamentos internos da Pasta.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 098/23

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Santa Virginia do Parque Estadual da Serra do Mar, para o biênio 2023/2025.

Situação: Vigente

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