/governosp
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo Unificado das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí - APAs CCJ, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre critérios e parâmetros para a compensação ambiental devida em razão da emissão de autorização, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas ou intervenções em Áreas de Preservação Permanente-APP áreas rurais e urbanas do Estado de SP.
Situação: Vigente
Reconhece como de interesse público e em caráter de perpetuidade a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Reserva Muriqui", localizada no Município Tapiraí, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 48, de 20 de agosto de 2023, que dispõe sobre a localização das Unidades Regionais de Apoio Técnico da Coordenadoria de Fauna Silvestre da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 119, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Antônio Arnaldo Queiroz e Silva - Núcleo de Lazer Vila Jacuí para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude "Dom Paulo Evaristo Arns", para o biênio de 2023/2025.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL 030/25, de 10/07/2025
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Campina do Encantado, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual Intervales e da Estação Ecológica de Xituê, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo Conjunto do Perímetro Corumbataí da Área de Proteção Ambiental – APA Corumbataí – Botucatu – Tejupá (CBT) e da Área I da Área de Proteção Ambiental – APA Piracicaba/Juqueri Mirim, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Várzea do Rio Tietê, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
