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Altera dispositivo da Resolução SMA nº 163, de 19 de dezembro de 2017, que Institui o Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC
Situação: Vigente
Disciplina o cadastramento e a seleção dos representantes da sociedade civil nos Conselhos Deliberativos das Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAEs, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência, relativa ao recebimento de doações, sem encargos, de bens móveis e serviços originados de projetos de pesquisa.
Situação: Vigente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e haja vista o constante do Processo SEI nº 020.00000026/2023-88, especialmente o relatório final apresentado pela Presidente da Comissão da Promoção por Merecimento,
Situação: Vigente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e haja vista o constante do Processo SEI nº 020.00009133-2023-71, especialmente o Despacho Conjunto SEMIL-SAA, de Homologação do Concurso de Promoção de 2019 das classes de Especialista Ambiental, de que trata a Lei Complementar
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Picinguaba, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar as normativas vigentes que disciplinam no Estado de São Paulo o estabelecimento dos elementos da responsabilidade administrativa ambiental decorrente do uso irregular de fogo em áreas agropastoris.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Corumbataí, Botucatu e Tejupá - Perímetro Tejupá, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SEMIL nº 10, de 30 de abril de 2023, que designa os membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA n°126, de 28 de setembro de 2018, que institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Lavras.
Situação: Vigente
