/governosp
Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico em Unidades de Conservação do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 087/13
Estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental, para fins do disposto no artigo 19, do Decreto Estadual nº nº 54.645, de 05 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março de 2006, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 011/11
Dispõe sobre a operacionalização e execução da licença ambiental.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e composição da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo, nos termos do Decreto n° 50.406, de 27 de dezembro de 2005.
Situação: Revogada por R SMA 040/11
Dispõe sobre a utilização das áreas do Parque Villa-Lobos, vinculado ao Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para produção de material vídeo-foto-cinematográfico, para os fins que especifica
Situação: Vigente
Designa os membros do Grupo Executivo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - PEFI.
Situação: Revogada por R SMA 87/21
Estrutura no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente a Unidade de Gestão Local - UGL, do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto do Tietê - Programa Mananciais, e designa seu Coordenador Geral
Situação: Revogada por R SMA 87 21
Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental, para o exercício de 2010, no âmbito do Projeto Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 026/15
Institui o Grupo de Trabalho denominado Grupo de Fiscalização Integrada - GFI, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera Resolução SMA nº 51, de 17 de julho de 2009, que trata da composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo de Planejamento Setorial
Situação: Revogada por R SMA 096/10
