Resolução SMA 014/10

Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos em áreas potencialmente críticas para a utilização de água subterrânea.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 013/10

Define procedimentos para o licenciamento ambiental de obras na área de influência do Rio Tietê

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 012/10

Permite a reconstrução em caráter de emergência de obras e edificações regulares sem o prévio licenciamento ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 010/10

Dispõe sobre a coleção "Cadernos de Educação Ambiental" e extingue sua Comissão Editorial

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 011/10

Dispõe sobra a prévia anuência dos órgãos gestores de unidades de conservação nos processos de licenciamento de empreendimentos ou atividades que possam afetar a própria unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, nos termos do § 3º, do artigo 36, da Lei Federal nº 9.985, de julho de 2000,

Situação: Revogada por R SMA 085/12

Resolução SMA 009/10

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 008/10

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Colegiado de Capacitação Internacional

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 007/10

Dispõe sobre o Programa “ECOatitude” da Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 031/11

Resolução SMA 006/10

Altera a Resolução SMA nº 51, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, de que trata o Decreto nº 49.723, de 24 de junho de 2005

Situação: Revogada por R SMA 87/21

Resolução SMA 005/10

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro-labore" e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 054/13