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Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Monumentos Geológicos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui o Cadastro das Entidades Ambientalistas, no âmbito do Estado de São Paulo, dispõe sobre o Certificado de Reconhecimento de Entidade Ambientalista do Estado de São Paulo, e dá demais providências.
Situação: Revogada por R SMA 038/16
Dispõe sobre a ampliação dos trabalhos de revegetação como medidas mitigadoras dos impactos causados por empreendimentos minerários no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 028/10
Dispõe sobre a representação da Secretaria do Meio Ambiente - SMA nos Comitês de Bacia Hidrográfica
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui o Cadastro das Entidades Ambientalistas no âmbito do Estado de São Paulo e demais providências.
Situação: Revogada por R SMA 075/09
Institui o Painel da Qualidade Ambiental, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Modifica a Resolução SMA-055, de 11 de agosto de 2009, que alterou a denominação do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde para Projeto Ambiental Estratégico Município VerdeAzul, estabeleceu os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental no exercício de 2009, e deu providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 036/11
Define os parâmetros técnicos que estabelecem a proibição da pesca de arrasto, com utilização de sistema de parelha de barcos de grande porte, e a pesca com compressor de ar ou outro equipamento de sustentação artificial nas Áreas de Proteção Ambiental Marinhas do Litoral do Estado de São Paulo, criadas
Situação: Vigente
Define medidas mitigadoras para evitar o agravamento das pressões sobre áreas protegidas no litoral paulista e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Indica Operadores Setoriais da Coordenadoria de Educação Ambiental - CEA, para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL
Situação: Revogada por R SMA 041/13
