/governosp
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro labore" e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 080/13
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cadastramento das entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo e dá outras providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de proposta para "Estratégia Estadual sobre Espécies Exóticas Invasoras"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro labore" e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 080/13
Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo ou qualquer edificação em área urbana
Situação: Revogada por R SMA 072/17
Estabelece orientação para projetos voluntários de reflorestamento para compensação de emissões de gases de efeito estufa.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera as Resoluções SMA-39, de 12 de setembro de 2007, e SMA-44, de 09 de outubro de 2007, que, respectivamente, instituiu e alterou o Conselho Científico de Pesquisa Ambiental e definiu diretrizes gerais para seu funcionamento
Situação: Revogada por R SMA 065/10
Dispõe sobre o cadastramento e eleição de representantes das entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo e dá outras providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera Resolução SMA-047-2008, que trata de composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo de Planejamento Setorial
Situação: Revogada por R SMA 051/09
