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Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 048/13
Delega a atribuição de Administrador Setorial e dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL
Situação: Revogada por R SMA 041/13
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Ecológico Anauá” localizada no município de Socorro-SP.
Situação: Revogada por R SMA 081/16
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Marina do Conde” localizada no município de Guarujá-SP.
Situação: Revogada por R SMA 013/13
Dispõe sobre a apresentação de certidões municipais de uso e ocupação do solo, sobre o exame e manifestação técnica pelas Prefeituras Municipais nos processos de licenciamento ambiental realizado no âmbito do SEAQUA e sobre a concessão de Licença de Operação para empreendimentos existentes e dá outras providências.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Ecofuturo” localizada no município de Bertioga-SP.
Situação: Vigente
Altera as designações dos representantes da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, estabelecidas na Resolução SMA nº 77, de 04 de novembro de 2008, a fim de compor a Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação do Comitê de Qualidade Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Substitui o Projeto Ambiental “Mutirões Ambientais” pelo Projeto Ambiental “Criança Ecológica” na agenda prioritária da Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 051/10
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º, §2º, da Resolução SMA nº 82, de 28 de novembro de 2008.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
