Resolução SMA 006/03

constitui Comissão de Gestão Técnica/Administrativa/Financeira - convênio

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 006/09

Criação da Unidade de Coordenação Estadual

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 005/09

Institui Normas para Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa Ambiental ou do Crime Ambiental para os Órgãos de Fiscalização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 004/09

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ações relacionadas à Gestão Estadual de Recursos Faunísticos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 003/09

Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 110/10

Resolução SMA 002/09

Altera os artigos 6º, 8º e 11 da Resolução SMA nº 29, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de protocolo e arquivo

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 036/09

Dispõe sobre Comissão responsável pela promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 092/08

Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400, de 4 de dezembro de 2002.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 091/08

Constitui o Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Sul e ARIE Guará, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 006/18

Resolução SMA 090/08

Constitui o Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Centro, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 089/18