Resolução SMA 089/08

Constitui o Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Norte e ARIE de São Sebastião, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 085/18

Resolução SMA 088/08

Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

Resolução SMA 087/08

Altera o prazo previsto na Resolução SMA n° 60, de 03 de setembro de 2008

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 085/08

Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 086/09

Resolução SMA 086/08

Cria o Grupo de Trabalho para a Assistência à Elaboração do Relatório de Qualidade Ambiental - RQA 2009.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 084/08

Dispõe sobre autorização de remanejamento

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 083/08

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Encantos da Juréia” localizada no município de Pedro de Toledo.

Situação: Vigente

Resolução SMA 082/08

Institui ações para implementação do Programa Estadual de Reposição Florestal conforme Lei n° 10.780, de 9 de março de 2001 e o Decreto n° 52.762, de 28 de fevereiro de 2008 e dá providências correlatas, para pequenos e médios consumidores de produtos ou subprodutos florestais.

Situação: Vigente

Resolução SMA 081/08

Regulamenta a organização e o funcionamento da Câmara Técnica de Assuntos Florestais - CTAF e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SMA 016/20

Resolução SMA 080/08

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a realização do 1º Encontro de Pesquisa em Áreas Marinhas do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13