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Altera o Anexo VIII da Resolução SMA n°117, de 4 de dezembro de 2013, que estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, para a realização de eventos.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Anchieta para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA n° 125, de 28 de setembro de 2018, que institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS dos Pinheirinhos.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a localização das Unidades Regionais de Apoio Técnico da Coordenadoria de Fauna Silvestre da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lagamar de Cananéia.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Floresta Maria Helena”, localizada no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte – APAMLN e Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião - ARIESS.
Situação: Vigente
