Resolução SMA 047/08

Dispões sobre composição do Colegiado do Grupo de Planejamento Setorial da Pasta (tornando sem efeito a Resolução SMA nº 31, de 14 de junho de 2007)

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 048/08

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução SMA n° 18, de 4 de março de 2004, com a redação que lhe deu o artigo 2º da Resolução SMA n° 19, de 13 de abril de 2007

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 046/08

Altera o prazo previsto na Resolução SMA n° 37, de 30.08.2006.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 045/08

Dispõe sobre o Pomar Urbano e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 063/13

Resolução SMA 044/08

Define critérios e procedimentos para a implantação de Sistemas Agroflorestais.

Situação: Vigente

Resolução SMA 043/08

Disciplina o cadastramento dos sindicatos de trabalhadores urbanos do Estado de São Paulo para a eleição de representante e respectivo suplente no Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA

Situação: Revogada por R SMA 003/10

Resolução SMA 042/08

Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar.

Situação: Revogada por R SMA 058/12

Resolução SMA 041/08

Dispõe sobre a administração dos Parques Urbanos, sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente, e criação do Grupo Gestor dos Parques Urbanos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 039/08

Aprova pareceres técnicos da CBRN e CPLA

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 040/08

Detalha as funções de assessoramento direto do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 037/11