Resolução SMA 007/08

Dispõe sobre licenciamento ambiental, para projetos de construção de unidades de internação destinadas à ressocialização de jovens infratores.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 008/08

Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 032/14

Resolução SMA 005/08

Dispõe sobre a estrutura e composição da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo, nos termos do Decreto n° 50.406, de 27 de dezembro de 2005.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 006/08

Dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.

Situação: Revogada por R SMA 051/08

Resolução SMA 004/08

Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 003/08

Dispõe sobre procedimentos do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizadas na Região Metropolitana de São Paulo e sujeitas ao regime do Balcão Único.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 002/08

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ações relacionadas aos Projetos Mata Ciliar e Recuperação de Matas Ciliares

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 001/08

Prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 055/07

Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400 de 04 de dezembro de 2002.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 054/07

Dispõe sobre o licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos urbanísticos e de saneamento básico considerados de utilidade pública e de interesse social e dá outras providências.

Situação: Vigente