Resolução SMA 053/07

Dispõe sobre o Órgão Técnico do Sistema de Planejamento e Gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananaciais ds Bacia Hidrográfica do Guarapiranga

Situação: Revogada por R SMA 112/10

Resolução SMA 052/07

Dispõe sobre o licenciamento de que trata a Lei nº. 12.233/06 e o Decreto nº. 51.686, de 22 de março de 2007.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 051/07

Requisição de funcionário

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 050/07

Dispõe sobre o Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 048/07

Designação de representante da Pasta no Conselho Gestor do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 049/07

Designa responsável pela coordenação do "Plano de Manejo de Juréia-Itatins"

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 047/07

Altera a Resolução SMA n° 9 de 7 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação de preços para a venda de publicações do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 046/07

Dispõe sobre procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241-2003 e Decreto Estadual nº nº 47.700-2003.

Situação: Revogada por R SMA 032/12

Resolução SMA 045/07

Composição do Conselho Gestor - Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 044/07

Altera a Resolução SMA-39 de 12 de setembro de 2007 que instituiu o Conselho Científico da Pesquisa Ambiental e definiu diretrizes gerais para seu funcionamento

Situação: Revogada por R SMA 065/10