Resolução SMA 033/07

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 47.700, de 11 de março de 2003 no atinente à limitação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 040/13

Resolução SMA 032/07

Criar Grupo de Trabalho para elaboração de Resolução com vistas ao estabelecimento de normas e critérios para licenciamento ambiental de estruturas náuticas no Estadode São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 031/07

Composição do Grupo de Planejamento Setorial da Pasta

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 030/07

Institui o Banco de Áreas para Recuperação Florestal no âmbito do Projeto Mata Ciliar

Situação: Revogada por R SMA 157/17

Resolução SMA 029/07

Regulamenta as atividades de protocolo e arquivo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 028/07

Institui o Núcleo de Gestão Integrada de Geoprocessamento e define as diretrizes gerais para seu funcionamento

Situação: Revogada por R SMA 53/2013

Resolução SMA 026/07

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Várzea do Rio Tietê, gestão 2007-2009 e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 027/07

Define procedimentos para a escolha dos representantes da sociedade civil para o Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte - Gerenciamento Costeiro

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 025/07

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Campos do Jordão e Sapucaí-Mirim, gestão 2007-2009 e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 024/07

Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Corumbataí-Botucatu-Tejupá, perímetro Corumbataí e da APA Piracicaba-Juqueri-Mirim, Área I, gestão 2007-2009 e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13