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Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Corumbataí-Botucatu-Tejupá, perímetro Botucatu, gestão 2007-2009 e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a execução do Projeto Ambiental Estratégico “Licenciamento Ambiental Unificado”, que visa integrar e unificar o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 056/10
Dispõe sobre a instituição dos Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 051/10
Revoga a Resolução SMA-33, de 10-8-2006, e designa os novos componentes da Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, criada pela Resolução SMA-18, de 3-3-2004, e alterada pela Resolução SMA-19, de 13-4-2007. Indica o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental-CCA da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Disciplina procedimentos para a autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos isolados
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 5º,6º e 7º da Resolução SMA-18, de 4-03-2004, que dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental.
Situação: Revogada por R SMA 024/12
Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
Situação: Revogada por DECRETO 65274/20
Reorganiza e complementa as atribuições do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 040/08
