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Reestrutura o Ciclo Comitê Paulista, previsto no Decreto Estadual nº 63.881, de 03 de dezembro de 2018, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Estabelece os procedimentos para validação do cadastro prévio dos interessados no cadastro estadual das pessoas jurídicas que produzem produtos e subprodutos de origem mineral - CADMINÉRIO, criado pelo Decreto nº 67.409, de 28 de dezembro de 2022.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ilhabela para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Itutinga-Pilões do Parque Estadual da Serra do Mar para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Xixová-Japuí.
Situação: Vigente
Designação de membros para compor a Comissão de Ética, em conformidade ao artigo 4º da Resolução SEMIL nº 36, de 13 de junho de 2023.
Situação: Vigente
Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a Ouvidoria e a Comissão de Ética da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho para atualização do Decreto Estadual nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, e suas alterações posteriores.
Situação: Vigente
